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Jonas Batista

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

O duelo Lula x Moro e a jurisdicionalidade

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Uma justiça segura exige uma atuação segura e imparcial. A atuação do do Juiz (representante do Estado) deixa claro sua potencial decisão. Não precisa nem ser advogado, pra saber a decisão do Juiz atuante. Todos já sabem que existe um interesse deste Juízo muito grande em dar publicidade de suas atuações. De acordo com a teoria de Robert Alexy, teóricos citados por Moro, Se uma regra vale, então, deve-se fazer exatamente aquilo que ela exige. vejamos o que assegura o Pacto São José da Costa Rica.@@@@ Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.@@@

Brilhante Observação de "LIMA, Renato Brasileiro de. Op. cit. p. 35. “a imparcialidade do juiz, mais do que simples atributo da função jurisdicional, é vista hodiernamente como caráter essencial, sendo o princípio do juiz natural erigido em núcleo essencial do exercício da função. Mais do que direito subjetivo da parte e para além do conteúdo individualista dos direitos processuais, o princípio do juiz natural é garantia da própria jurisdição, seu elemento essencial, sua qualificação substancial. Sem o juiz natural, não há função jurisdicional possível. Portanto, para que não se anule de vez os atos praticados pela prevaricação do Juiz, necessário que o Estado proceda um Juiz imparcial. Ou condene de vez aquele que se pretende condenar? A atuação do Juiz precisa garantir aos Brasileiros a segurança na Justiça, sob pena macular a atuação do Estado como Juiz renegando assim a Segurança Jurídica que se tem na justiça. Proponho uma Juiz (Estado) menos político e mais Justiça atuante.

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Comentário · há 10 anos

Se o ritmo MORO (que pediu desculpas) prosseguir, castas intocáveis vão desMOROnar. Elas preferem, no entanto, o sistema da MOROsidade

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Dr. Ms. Prof. adv, parabéns pela grandeza de seu conhecimento. Creio que esse talento, para escrever, não veio com facilidade. Transmitir conhecimento, é o trabalho mais gratificante na vida de qualquer ser humano. Agora, expor a vida de parlamentar!!! isso precisa me ensinar. Quero um dia, poder falar desses bandidos e das organizações criminosas, que eles chamam de partido político. Parabéns pela matéria.

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Comentário · há 10 anos

Governo retira a exclusividade do serviço dos médicos peritos do INSS

Tiago Aquines · há 10 anos

Parabéns, isso é quebrar anos decisões equivocadas de médico como qualquer outro.
Assim, sabemos que o sistema previdenciário esta atento aos aconte
cimentos.

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